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Adalgiza Cordeiro Advocacia para o Agro

Irecê (BA)

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Sobre mim

Adalgiza Cordeiro, advogada atuante em questões agrárias e do agronegócio, com especialização em direito agrário e agronegócio pela FMP (Faculdade do Ministério Público do Rio grande do Sul), técnica em agronegócio pelo Senar/BA, membra da Abrada (Academia Brasileira de Direito do Agronegócio), graduada em direito pela Unisa (Universidade de santo Amaro).

Publicações

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Adalgiza Cordeiro Advocacia para o Agro

Artigo · há 3 anos

A pequena propriedade rural pode ser penhorada para pagamento de débitos decorrentes de sua atividade produtiva?

Inicialmente, devemos frisar que o direito de propriedade é um dos direitos fundamentais previstos na Constituição Federal , no art. 5º , o qual assegura que “ todos são iguais perante a lei, sem...

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Direito Civil, 100%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

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Flávio Tartuce

Artigo · há 13 anos

Artigo de Pablo Stolze Gagliano: A síndrome do bebê sacudido e o silêncio dos inocentes

A Síndrome do Bebê Sacudido e o Silêncio dos Inocentes Pablo Stolze Gagliano Juiz de Direito. Mestre (PUC-SP) e Especialista em Direito Civil (Fundação Faculdade de Direito da Bahia). Professor de...

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Roberto de Aquino Neves

Comentário · há 8 anos

É possível substituir o advogado no meio do processo?

Gustavo Nardelli Borges · há 8 anos

Amigo, obviamente não pode ser fácil a substituição e isso nada tem a ver com corporativismo.

Após iniciada a operação, vc troca o cirurgião?

O advogado, ao ser contratado, antes mesmo de protocolar a petição já está trabalhando, pois a petição inicial nada mais é que o resultado e resumo do trabalho de pesquisa empreendido anteriormente à sua finalização. Pretender discutir honorário depois do trabalho feito, com todas as pesquisas realizadas, petição elaborada e protocolada é no mínimo má fé.

E em ocasiões onde o pagamento é vinculado ao êxito da demanda, o direito à desistir do advogado contratado é de duvidosa legalidade. Nesses casos, entendo que equivale ao caso do cirurgião. Vc tem direito de escolher o profissional, mas iniciado a operação esse direito de substituição não mais existe, pois a escolha de outro profissional pode influir decisivamente no resultado do processo e o advogado que deu entrada no processo e fez o contrato com base no êxito da demanda, não poderá mais ter sua remuneração negada em caso de eventual fracasso.

Se o cirurgião abre o tórax do paciente e ele ou os familiares resolvem nessa hora mudar de cirurgião, de quem será a responsabilidade pelo eventual fracasso da operação?! "De quem é" a bactéria que contaminou o ato cirúrgico? Das mãos do primeiro ou do segundo cirurgião?! Não dá para saber e por isso não se pode escolher outro após iniciado o ato.

E digo mais, direito não tem um décimo da objetividade da medicina, mas não se pode negar, que a forma de se portar e até a percepção do advogado sobre uma ação judicial pode influir decisivamente no fracasso ou êxito desse processo!

Ao contratar um advogado sob a forma de remuneração com base no êxito, o profissional leva em conta as suas próprias qualidades para calcular o risco de perder a ação! Feito a peça inicial o trabalho já foi realizado e merece ser remunerado levando-se em conta o êxito, somente se obviamente o processo continuar com quem deu entrada na peça inicial, pois nesse caso o exito dependerá da atuação desse mesmo profissional até a decisão final! É risco CALCULADO pelo advogado ao assinar esse tipo de contrato.

Em um processo que foi contratado vinculado ao êxito e levando em conta as próprias qualidades pessoais do advogado que aceitou o contrato de risco; após protocolada a petição e o cliente desejar mudar de advogado, é legal ou justo, fazer esse advogado aceitar o risco desse processo ser tocado por outro profissional que não ele próprio?! Tirá-lo do processo colocando outro advogado escolhido pelo cliente, e continuar pretender remunerar o advogado autor da petição inicial, levando em conta o êxito da demanda?! Num processo cujo êxito ao final não dependerá do advogado que iniciou o processo, mas do sujeito que o cliente resolveu colocar em seu lugar, simplesmente porquê sujeitou-se a receber esmola ao invés de honorários?

É bom lembrar que em um contrato de risco, baseado no êxito do processo, o advogado deixa de ser um mero representante da parte, ao menos no que se refere ao percentual que lhe caberá em caso de êxito, e não poderá ser obrigado a aceitar outro para tocar o processo, cuja ausência de êxito poderá arruinar seus honorários, por melhor trabalho que tenha feito antes de ser substituído!

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